A Empresa Programa Afiliado (“PA”) preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente esta Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
Definições
● “Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
● “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
● “Titular de Dados”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
● “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
● “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
● “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
● “Encarregado”: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A PA é controladora dos dados pessoais que coleta. Isso significa que é responsável por tomar as decisões sobre como os dados pessoais serão tratados, conforme os termos dispostos a seguir.
Tipos de Dados Coletados
São coletados e tratados os seguintes dados pessoais:
● Dados pessoais gerais: nome completo, endereço, telefone, email, CPF, RG e data de nascimento.
● Dados financeiros: Para pagamentos em cartão de crédito: número do cartão de crédito, data de validade do cartão. Para pagamentos em débito em conta: nome do banco, número da agência e da conta corrente.
● Dados coletados automaticamente: IP e páginas navegadas.
Como são coletados os dados pessoais
Os seus dados pessoais poderão ser coletados pela PA pelos seguintes meios:
● Dados pessoais fornecidos pelo cliente: os dados pessoais são normalmente coletados através do cadastro realizado pelo cliente (para assinatura), do usuário de newsletter (cadastro do email) e cadastro para compra de coleções e produtos PA.
● Dados pessoais fornecidos por terceiros: os dados pessoais coletados por terceiros são fornecidos por meio do compartilhamento de bases de dados.
● Dados coletados automaticamente: por meio de cookies, conforme destacado em tópico específico desta Política.
Finalidades
Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
● Dados pessoais gerais para fins de:
i. Relacionamento com o usuário, incluindo atualizações de status da relação, divulgação de produtos ou serviços da PA, envio de notícias por newsletters, SMS e pushes quando oportuno.
ii. Cadastro para assinaturas, leituras e compras de produtos.
iii. Seleção e disponibilização de conteúdo com base no perfil de navegação.
iv. Participação em concursos culturais ou artísticos.
v. Para pesquisas de interesse da PA.
● Dados financeiros para fins de: pagamento de assinaturas, enquanto o plano estiver vigente e pagamento de coleções.
● Dados coletados automaticamente para fins de: seleção e disponibilização de conteúdo com base no perfil de navegação.
Compartilhamento de Dados Pessoais
Nosso compromisso com a sua privacidade também é preservado em relação aos nossos parceiros e terceiros contratados para a prestação de serviços necessários às nossas atividades. A seguir, conheça os terceiros com os quais poderemos compartilhar os seus dados pessoais:
i. Empresas de tecnologia voltada para comunicação, processamento, enriquecimento e higienização de cadastros a fim de proporcionar melhor relacionamento com usuários, leitores e clientes PA.
ii. Demais empresas citadas nesta Política, no tópico referente a cookies.
Bases Legais
De acordo com a LGPD, as bases legais que utilizamos para o tratamento dos seus dados pessoais são:
(a) Seu consentimento. Você possui o direito de revogá-lo a qualquer momento. Você poderá fazê-lo por meio de email para [email protected]
(b) Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
(c) Para execução de contrato.
(d) Para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
(e) Para o nosso legítimo interesse.
(f) Para proteção de crédito.
(g) Para garantia de prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
Como são armazenados os seus dados pessoais
Seus dados pessoais estão armazenados de forma segura e controlada.
Transferência Internacional
A PA poderá transferir os seus dados pessoais para fora do Brasil a terceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando a transferência internacional for necessária, a PA adotará as medidas de segurança técnicas adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais transferidos, em conformidade com a Legislação e Proteção de Dados aplicável. Além disso, a transferência será realizada por meio de salvaguardas contratuais a fim de exigir o mesmo nível de proteção aos terceiros que receberem os dados fora do país.
Segurança
Durante todo o tratamento dos seus dados pessoais são utilizadas medidas técnicas e administrativas para mantê-los em segurança e evitar acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Publicidade
A PA disponibiliza espaços para anúncios de terceiros em seu website. Informamos que tais links poderão redirecioná-lo a outros sítios eletrônicos que não pertencem ao domínio da PA, onde poderão ser coletados dados pessoais de forma automatizada pelo terceiro anunciante. A PA não se responsabiliza por esse tratamento. Sugerimos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais terceiros para obter as informações adequadas a esse respeito.
Cookies
O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto colocados no computador do usuário por sites quando visita um site. Eles são amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem de forma geral ou funcionarem com mais eficiência, bem como para fornecer informações aos proprietários do website.
Para que utilizamos cookies
A PA faz utilização de cookies para coletar e armazenar informações sobre as preferências pessoais do usuário ao visitar o website. Essas informações consistem em dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo usuário por meio do envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos, que realizam a coleta de forma automatizada.
Informamos que essas informações serão utilizadas para melhorar e personalizar a experiência de navegação no website de forma a alinhar a apresentação do nosso website aos interesses pessoais do usuário. Ao realizar esse tipo de tratamento dos dados coletados, a PA garante observar os princípios de proteção de dados aplicáveis, de modo que não será permitida a utilização das informações coletadas para finalidade diferente da informada nesta Política.
Tipos de cookies utilizados: funcionais, cookies para customização de anúncios e cookies necessários.
Como gerenciar os cookies: é garantido ao usuário a opção de personalizar as suas preferências de cookies a qualquer momento. O USUÁRIO pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela PA, mas nestas situações a PA não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços oferecidos. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo USUÁRIO.
Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
● Confirmação da existência de tratamento – todo e qualquer titular, sem justificativa, possui o direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
● Acesso aos dados – o titular de dados tem direitos de acessá-los e obter informações a seu respeito.
● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – o titular de dados tem direito de manter os seus dados atualizados e de forma correta.
● Anonimização, bloqueio ou eliminação – o titular de dados tem direito de solicitar essas ações quando houver dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
● Eliminação – direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto quando houver obrigação legal ou regulatória que permita o tratamento, transferência a terceiro ou os dados estiverem anonimizados para uso exclusivo do controlador.
● Informação sobre compartilhamento – direito de saber com quais entidades públicas e privadas foi realizado o compartilhamento de dados pessoais.
● Não fornecer consentimento – é assegurado ao titular o direito de não fornecer o consentimento solicitado e ser informado sobre eventuais consequências do não fornecimento.
● Revogação do consentimento – é assegurado ao titular revogar o consentimento fornecido a qualquer tempo.
Informamos que para atendimento de direito de acesso e/ou confirmação de tratamento de dados pessoais o prazo de resposta é de 15 (quinze) dias. Os seus direitos poderão ser exercidos pelo e-mail [email protected].
Esclarecimentos de dúvidas
Se você possui alguma questão sobre o uso e o tratamento de dados pessoais realizado por nós, você pode fazer uma solicitação enviando email para [email protected].
Alterações na Política de Privacidade: A PA possui o compromisso de se manter atualizada com novas regulamentações e novas atividades incorporadas à prestação de serviços. Portanto, poderá atualizar esta Política de tempos em tempos. Para ter acesso à nova versão, basta visitar periodicamente a nossa página e acessar a nossa Política a fim de se manter informado sobre eventuais atualizações.