Novas Regras de Taxação para Compras Internacionais de até US$ 50 e o Impacto nos Programas de Afiliados

Com a recente aprovação no Senado, as compras internacionais de até US$ 50 agora estão sujeitas a um tributo de 20% sobre as vendas, conhecido popularmente como a “taxa das blusinhas”. Essa medida afetará diretamente sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress, que são populares entre os consumidores brasileiros.

O Perfil do Consumidor Brasileiro no Cross Border Asiático

Cross Border, também conhecido como “comércio transfronteiriço”, tem ganhado destaque no cenário do e-commerce brasileiro. Essa prática consiste na compra online de produtos de outros países, principalmente China e Estados Unidos. No passado, existia desconfiança das pessoas em relação a essa prática. Os produtos demoravam para chegar aos destinatários, e havia receio quanto ao pagamento de impostos alfandegários. No entanto, após investimentos em logística e marketing digital, a adesão dos consumidores aumentou.

Por que empresas asiáticas escolheram expandir para o Brasil?

  • Tamanho do Mercado: O Brasil possui um mercado expressivo. Somente em 2021, as vendas online atingiram R$ 260 bilhões, segundo a gestora Canuma Capital. Essa cifra não pode ser desprezada, mesmo para quem vende na China.
  • Digitalização e Mudanças Econômicas: A pandemia impulsionou a digitalização dos brasileiros, fazendo com que perdessem o medo da compra online. Além disso, a situação econômica do país, com desemprego recorde, juros em alta e inflação acima de 10%, fez com que o brasileiro buscasse opções com melhor custo-benefício, deixando de lado a preferência por marcas específicas.
  • Preços Acessíveis: Os preços baixos, especialmente dos players chineses, aguçaram a curiosidade dos consumidores. Quem comprou um simples chaveiro de apenas R$ 10 e recebeu sem contratempo pode se encorajar a adquirir itens mais caros a cada compra (como o famoso robô aspirador de pó inteligente).

Segundo dados do Webshoppers 49 da Ebit/Nielsen, ao todo, 69% dos shoppers brasileiros realizaram compras cross border em 2023. Além disso, 22% dos consumidores afirmaram ter comprado de 6 a 10 vezes em sites de fora, índice maior do que aqueles que compraram uma única vez (17%).

Para se ter uma idéia do tamanho do crescimento no volume de produtos comprados por brasileiros no cross border brasileiro, em 2023, o total de compras internacionais de até US$ 50 realizadas por brasileiros cresceu 35%, com um total de 207 milhões de pacotes passando pela Receita Federal. Isso equivale a cerca de um pacote por brasileiro. O valor total dessas compras atingiu US$ 977 milhões (quase R$ 5 bilhões), gerando uma arrecadação de R$ 1 bilhão em impostos e multas.

Atualmente, os principais marketplaces asiáticos operando no Brasil são:

  1. AliExpress: Um dos maiores e mais conhecidos, oferecendo uma vasta gama de produtos a preços competitivos.
  2. Shopee: Ganhou popularidade rapidamente no Brasil com comissões baixas e promoções agressivas.
  3. Shein: Focado em moda e vestuário, muito popular entre os jovens consumidores.
  4. Banggood: Oferece uma grande variedade de produtos eletrônicos e gadgets.
  5. Gearbest: Conhecido por produtos eletrônicos e gadgets.
  6. DHgate: Focado em vendas por atacado e varejo, com uma grande variedade de produtos.
  7. LightInTheBox: Oferece moda, gadgets, e produtos para casa e jardim.
  8. Temu: Recentemente entrou no mercado brasileiro, oferecendo uma grande variedade de produtos a preços competitivos.

Mas então, como essa mudança de regras na taxação de produtos impacta os afiliados que trabalham com essas marcas que realizam cross-border? Vamos explorar:

  1. Aumento de Custo para Consumidores e Afiliados
    • Antes da taxação, produtos de lojas estrangeiras não eram taxados com imposto de importação, tornando-os geralmente mais baratos que os artigos nacionais.
    • Agora, com a nova regra, esses produtos serão taxados duas vezes: pelo imposto federal (20%) e pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual (geralmente 17%).
    • Isso significa que tanto os consumidores quanto os afiliados enfrentarão custos adicionais em suas compras e vendas.
  2. Comissões Menores: Com preços mais altos devido à taxação, os consumidores podem comprar menos, reduzindo as comissões dos afiliados.
  3. Menos Conversões: Aumento nos preços pode levar a uma queda nas conversões, afetando a receita dos afiliados.
  4. Competição com Produtos Nacionais: Produtos nacionais, que não estão sujeitos à mesma taxação, podem se tornar mais atraentes para os consumidores.
  5. Necessidade de Educação: Afiliados precisarão educar seus seguidores sobre as mudanças e destacar os benefícios dos produtos mesmo com os impostos.

E Quanto a Valores de Compras Superiores a USD 50,00?

Se o valor da sua compra for superior a USD 50,00, serão aplicados dois impostos: o imposto de importação e o ICMS. O imposto de importação corresponde a 60% do valor da compra + frete. Por exemplo, se você fizer uma compra internacional no valor de R$ 1.000,00 e frete R$ 20,00, o imposto de importação será de R$ 612,00 (60% do valor da compra + frete).

Possíveis Estratégias para Afiliados conseguirem contornar este novo desafio:

  1. Diversificação: Afiliados podem diversificar suas parcerias com marcas nacionais e explorar nichos menos afetados pela taxação.
  2. Transparência: Comunicar claramente aos seguidores sobre os custos adicionais e oferecer alternativas.
  3. Acompanhamento de Tendências: Monitorar as tendências de consumo e ajustar estratégias conforme necessário ou seja, aproveitar outras marcas e produtos disponíveis em outros programas de afiliados para conseguir mostrar produtos “atrativamente baratos” aos seus usuários e compensar esta nova taxa.

Em resumo, a taxação de compras internacionais terá um impacto significativo nos programas de afiliados, exigindo adaptação e criatividade por parte dos afiliados e das marcas envolvidas. A indústria precisará encontrar maneiras de manter a competitividade e oferecer valor aos consumidores, mesmo diante dessas mudanças 

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